| O que queremos dizer com Compliance? |
Compliance significa observar as leis e regulamentos da companhia. Em outras palavras, todas as atividades comerciais do Grupo Bosch e de seus associados devem obedecer a todos os requisitos legais, o Código de Conduta de Negócios e quaisquer diretrizes aplicáveis e diretivas centrais que de alguma maneira se refiram ao tópico (“Princípio da Legalidade”).
Compliance diz respeito aos associados, uma vez que todos são afetados – direta ou indiretamente – pelas violações: por um lado, as violações da lei podem levar a um processo criminal, dependendo da seriedade do caso. Por outro lado, elas também prejudicam a companhia, tanto em termos materiais quanto à imagem pública do Grupo Bosch.
O resultado é uma deterioração na eficiência comercial da companhia, e conseqüentemente em seu lucro.
Compliance também se refere às relações comerciais entre a Bosch e terceiros: a Bosch não quer estar envolvida na violação de terceiros ao Princípio da Legalidade. |
| Compliance – algo novo para a Bosch? |
Para a Bosch, observar às leis e os regulamentos da companhia não é nada novo.
Desde o início da companhia como uma “oficina de mecânica fina e eletrotécnica” em 1886,
o gerenciamento adequado e legal sempre foi uma questão de máxima importância para Robert Bosch. |
| O que deve ser feito se o Princípio da Legalidade for violado? |
Independentemente dos gestores, é de cada colaborador e cada parceiro de negócios da Bosch denunciar qualquer possível violação ao Princípio da Legalidade e deste modo você ajuda a limitar as conseqüências de tais violações e prevenir que condutas ilegais aconteçam no futuro.
As denúncias podem ser feitas das seguintes maneiras:
1. Denúncia ao gestor ou pessoa de contato na Bosch
Sempre que possível, as violações de regulamentos legais ou internos da companhia devem, por princípio, ser reportadas ao gestor ou pessoa de contato na Bosch e tratada através dos canais normais.
2. Denúncia direta ao Compliance Officer
Entretanto, se a pessoa que está reportando, supor que o assunto não pode ser tratado através dos canais de denúncia normais, ela pode recorrer ao Compliance Officer como uma pessoa de contato neutra e independente.
3. Hotline do Programa de Compliance da Bosch
Se a pessoa que está reportando supor que poderá incorrer a uma perda pessoal como resultado da denúncia, ela pode preservar seu anonimato reportando uma possível violação da legalidade,
através da Hotline do Programa de Compliance da Bosch.
O provedor de serviços que opera a Hotline do Programa de Compliance para a Bosch irá encaminhar ao Compliance Officer ou ao Comitê de Compliance, quaisquer denúncias que receber através desse canal. |
| Quem pode reportar violações ao Princípio da Legalidade? |
- Qualquer colaborador, incluindo estagiários e aprendizes;
- Pessoas contratadas externamente, tais como: funcionários prestadores de serviços ou associados;
- Qualquer parceiro de negócios, tais como: fornecedores, clientes, ou parceiros em joint venture;
- Qualquer terceiro.
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| Quais violações devem ser reportadas? |
| É importante que os assuntos a serem reportados possam indicar uma transgressão criminal – tais como: roubo, fraude ou suborno – ou uma violação
sistemática das leis ou regulamento interno da companhia, como descumprimento deliberado dos padrões de qualidade/segurança ou com os “Princípios de Responsabilidade Social”. |
| Uma suspeita, sem provas – é suficiente para uma denúncia? |
Para fazer uma denúncia é preciso considerar cuidadosamente os seguintes critérios:
Há sérios indícios de mau comportamento?
Estes indícios justificam a investigação de um colaborador ou parceiro de negócios Bosch que pode, na verdade, estar agindo legalmente?
Conduzir investigações, coletar evidências que vão se sustentar no tribunal, e instituir qualquer procedimento que possa ser necessário, é responsabilidade do Compliance Officer. Eles recebem suporte de especialistas dos departamentos responsáveis, que têm treinamento e poderes necessários. |
| As pessoas que denunciam violações devem temer perdas? |
As pessoas que denunciam possíveis questões de compliance na melhor de suas intenções e boa fé, não devem temer nenhum assédio
por parte da companhia como um resultado da denúncia.
Se estiver claro que a Hotline do Programa de Compliance da Bosch tenha sido mal usada, por exemplo, se os assuntos reportados não tiverem fundamentos para uma investigação séria, a Bosch reserva o direito de tomar as ações legais ou disciplinares contra a pessoa que esteja fazendo a denúncia. |
| Denúncias anônimas são compatíveis com os valores Bosch? |
Denúncias anônimas não vão resultar em perdas para um colaborador. É sempre necessária uma evidência adicional que incrimine. Se a evidência é descoberta como resultado de uma denúncia anônima, o colaborador envolvido deve responder pela ilegalidade comprovada. Mas, se não há fatos que suportem a denúncia anônima, o assunto será tratado como se nunca tivesse acontecido. Não há risco de nenhuma conseqüência para o colaborador acusado. Em particular, o assunto não será documentado em seu arquivo pessoal.
Além disso, denúncias anônimas não são novidade. A companhia recebeu denúncias anônimas no passado, e teve que levá-las adiante. O que é novo sobre essa situação é que os colaboradores e terceiros agora têm um canal de denúncias e, na pessoa do Compliance Officer, um contato claramente definido. Este, de sua posição de neutralidade, possui responsabilidade assegurar que a situação seja esclarecida rapidamente e que seja justa. |
| O que exatamente acontece com uma denúncia? |
O Compliance Officer é responsável pela investigação e adequado tratamento das denúncias encaminhadas (se necessário com o suporte dos departamentos responsáveis da Bosch ou especialistas externos). Este iniciará qualquer procedimento necessário.
Se o caso for de especial relevância, por exemplo, se membros da alta gerência estiverem envolvidos, ou se houver risco de dano considerável ao Grupo Bosch, seja financeiramente ou relativo à imagem, o Comitê de Compliance também será imediatamente alertado.
O Comitê de Compliance – é composto pela Auditoria Interna Central e Jurídico Central da Empresa – coordena a observação global ao Princípio da Legalidade no Grupo Bosch. |
| Documentação e transparência |
| Cada denúncia e medidas tomadas devem ser documentadas pelo Compliance Officer. Uma vez que a adequada atenção tenha sido dada aos interesses das partes envolvidas, a pessoa que apresenta a denúncia pode questionar sobre a situação das investigações. Se a investigação sobre um assunto for suspensa devido à falta de evidência suficiente, a pessoa acusada será devidamente informada, contanto que fora chamada a depor no curso da investigação ou tenha solicitado tal informação. |
| Proteção de dados pessoais |
| Qualquer denúncia de violação da legalidade envolverá normalmente a divulgação de dados pessoais. O recebimento e processamento de tais denúncias, portanto, pressupõem que as pessoas confirmem que elas tenham sido informadas das leis de proteção de dados e dêem seu consentimento para que seus dados pessoais sejam usados no curso das investigações do caso de compliance. |
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